Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha […]

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 […]

Indústria recua 0,5% em abril, mas acumula alta em 2024

No primeiro quadrimestre, setor tem expansão de 3,5% A produção da indústria brasileira recuou 0,5% em abril na comparação com março, interrompendo dois meses de resultados positivos. Apesar da queda, o setor apresenta crescimento de 3,5% no ano e de 1,5% em 12 meses. Em relação a abril do ano passado, houve alta de 8,4%, […]

 POLITICANDO

Mudando o comportamento Na sessão desta terça feira (04) o vereador (vedete) da Câmara Aurélio Goiano teve um comportamento totalmente diferente do habitual, fazendo pronunciamentos e manifestações sem as agressões, xingamentos, gozações e rompante, naturais no seu palavreado e comportamento. O processo usado pelo vereador para chamar a atenção do público com denúncias vazias e […]

1ª fase da OBMEP 2024 é aplicada nesta terça-feira, 4

A 1ª prova da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) foi aplicada para todos os alunos do 6º ao 9º ano do município, e também, aos alunos do ensino médio, tanto da rede pública quanto da privada e teve duração de 2h30. A 2ª fase deve ocorrer em 19 de outubro. Para o […]