A sessão ordinária desta terça-feira (25) foi produtiva e resultou na aprovação de indicações das mais diferentes temáticas. A atenção dos parlamentares se dividiu entre educação, reforma de postos de saúde e infraestrutura.
Recurso do Fundeb
Na Indicação nº 29/2025, o vereador Léo Márcio (Solidariedade) pediu ao Poder Executivo que diligencie na justiça para destravar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e promova o rateio aos profissionais da educação.
O recurso foi judicializado e bloqueado devido a divergências sobre seu uso. Segundo Léo Márcio, e tomando como exemplo o que já aconteceu em outros municípios, é possível que o Poder Executivo, juntamente com seu corpo jurídico, abra diálogo com o sindicato da categoria, para possível acordo que venha para destravar esse recurso e repassá-lo, em formato de rateio, aos profissionais da educação.
Creche de Tempo Integral
Léo Márcio ainda apresentou ao plenário a Indicação nº 30/2025, requisitando a administração municipal que implante ensino de tempo integral em todas as creches de Parauapebas.
A sugestão do legislador é que a transformação das creches em creches de tempo integral propicie acompanhamento especializado, garanta cuidados higiênicos, alimentação e atividades pedagógicas, em um espaço seguro e estimulante para que as crianças possam desenvolver e aprimorar suas habilidades cognitivas, emocionais, sociais e educacionais. Léo Márcio destacou ainda que, na perspectiva dos pais, com a jornada ampliada de ensino, as creches públicas de tempo integral se destacam como uma solução bastante eficaz para aqueles que desejam ingressar ao mercado de trabalho, na tentativa de oferecer melhores condições econômicas para suas famílias.
Vereador Léo Márcio, autor das Indicações nº 29 e 30/2025
Acolhimento Esperança
Na Indicação nº 31/2025, o vereador Alex Ohana (PDT) solicitou ao Poder Executivo a separação de espaço físico para crianças e adolescentes no acolhimento institucional esperança.
A proposta do parlamentar é que sejam realizadas adaptações físicas no prédio, ou providenciado outro espaço, garantindo que as crianças fiquem separadas dos adolescentes no seu convívio diariamente. Para o vereador Alex, a medida proporcionará uma forma adicional de proteção e facilitará o desenvolvimento de trabalhos específicos para cada faixa etária.
Campanha “Lixo Zero”
Alex Ohana ainda apresentou a Indicação nº 32/2025, pedindo a realização semestral de campanha educativa sobre o descarte correto do lixo. Intitulada “Lixo Zero”, a campanha tem como objetivo conscientizar e informar os cidadãos de Parauapebas sobre a importância do descarte correto dos resíduos sólidos. A intenção, além de educar a população acerca das melhores formas de descarte de lixo, é também a de divulgar, de forma ampla, o calendário de coleta de resíduos urbanos.
Vereador Alex Ohana, autor das Indicações nº 31 e 32/2025
Revitalização asfáltica
A revitalização asfáltica urgente nas ruas localizadas nos Bairros Liberdade I e II foi solicitada pelo vereador Leandro do Chiquito (Solidariedade) na Indicação nº 33/2025.
Ao apresentar a indicação, o vereador Leandro do Chiquito destacou que esse é um pedido dos moradores, por isso é necessário que as vias mencionadas também sejam incluídas na Operação Buraco Zero, que tem promovido obras de revitalização asfáltica. Leandro ainda pediu que, caso não seja possível a inclusão na Operação Buraco Zero, que vias dos Bairros Liberdade I e II sejam incluídas no calendário de obras da Secretaria Municipal de Obras (Semob), a fim de atender ao pleito da população.
UBS
Leandro do Chiquito apresentou ainda a Indicação n° 34/2025, sugerindo ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Novo Brasil. Chiquito alegou que a construção da UBS vai proporcionar a oferta de atendimento médico e ambulatorial mais próximo da população, facilitando o acesso aos serviços de saúde e reduzindo a necessidade de deslocamentos para outras unidades.
Vereador Leandro do Chiquito, autor das Indicações nº 33 e 34/2025
Pavimentação
Por fim, o vereador Sadisvan Pereira (PRD) apresentou as Indicações nº 37 e 38/2025. Na Indicação de nº 37, o parlamentar solicitou a implementação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica e ou bloquetes, no Parque das Nações II. Conforme contou o vereador Sadisvan, a falta de rede de esgoto e tratamento sanitário representa riscos à saúde pública, pela possibilidade de propagação de doenças como a dengue, leptospirose e outras infecções que podem acometer os mais vulneráveis. Além dos problemas mencionados, o bairro não detém pavimentação asfáltica o que tem ocasionado em períodos de chuva a impossibilidade de transitar em algumas vias por risco de atolamento.
Na Indicação de nº 38/2025, Sadisvan Pereira pediu a implementação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica para o Bairro Montes Claros. O legislador explicou que o pedido foi apresentado ao plenário para atender a demanda dos moradores do bairro, que precisa da complementação do saneamento básico e de pavimentação asfáltica.
Vereador Sadisvan Pereira, autor das Indicações nº 37 e 38/2025
Encaminhamento
Com a aprovação, as proposições serão enviadas ao Poder Executivo para análise e implementação, caso haja disponibilidade orçamentária.
Texto: Josiane Quintino / Fotos: Renato Resende (AscomLeg 2025)
