O Governo do Pará, por meio do órgão de meio ambiente do Estado, suspendeu nesta semana (dia 20) as operações da mina de cobre Sossego da Vale Metais Básicos (ou Vale Base Metals-VBM), subsidiária de metais não ferrosos da Vale, sediada em Toronto, no Canadá. A área de extração de cobre fica na província mineral de Carajás, na região Sudeste paraense. A decisão foi expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) por meio da diretoria de licenciamento ambiental.
Segundo documento da SEMAS, a medida foi tomada após análise dos relatórios de informação ambiental anual (RIAAs), com base em informações dos anos de 2021 e 2022, e também à denúncia enviada por meio de ofício. A secretaria acrescenta que a decisão se deve também às informações obtidas em vistoria técnica de campo realizada no período de 23 a 27 de outubro do ano passado.
A sede da Vale em Parauapebas, município vizinho, foi notificada pela SEMAS. A mina de Sossego se localizada no município de Canaã dos Carajás. Essa mina, que foi descoberta em 1997, teve a implantação iniciada em 2002 e entrou em operação em 2004. Segundo a companhia, em seu último relatório de produção e vendas, referente ao quatro trimestre e 2023, “em dezembro Sossego alcançou resultados recordes”. A produção no ano somou 66,8 mil toneladas de metal contido.
Procurada, a assessoria de imprensa da Vale informou, em nota: “A Vale Metais Básicos informa que está avaliando as medidas necessárias para restabelecer a plena vigência da licença de operação da mina do Sossego, em Canaã dos Carajás (PA). A empresa reforça o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas. A companhia informa, ainda, que envia periodicamente aos órgãos ambientais os relatórios de todos os programas sociais executados na região”.
A SEMAS informa na notificação que a decisão de suspensão da licença de operação de Sossego, que está vigente até 18 de junho de 2025, está amparada no decreto 1120, de 08/07/2008 (alterado pelo decreto 1881/2009) e no artigo 19 da Resolução CONAMA (órgão ligado ao Ibama) 237, de dezembro de 1997.
Dessa forma, destaca o documento, a Vale (e sua subsidiária VBM) fica ciente de que o funcionamento da mina, sem o devido licenciamento ambiental, resultará na aplicação de sanções administrativas previstas em lei. Porta-voz da secretaria não foi encontrado para informar mais detalhes da suspensão.
A Vale tem outra operação de produção de cobre em Carajás, o projeto da mina de Salobo, e também minas no Canadá. A previsão para este ano era de produzir entre 215 mil e 325 mil toneladas do metal, mas a empresa superou o teto: alcançou 326,6 mil toneladas, conforme seu último relatório de produção e vendas.
Reportagem: Ivo Ribeiro | InfoMonay
