Justiça libera contratação de PMs para escolas cívico-militares em SP

Ação havia sido movida por professores e foi derrubada A Justiça de São Paulo revogou a liminar que havia suspendido provisoriamente a implantação das escolas cívico-militares no estado de São Paulo. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), o cronograma do programa e o processo seletivo para a contratação de […]

STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

Consumidor tem 10 anos para pedir dinheiro de volta O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica. A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia […]

Pará apresenta avanços no sistema penitenciário durante encontro nacional em Manaus

Secretário adjunto da Seap destacou políticas de ressocialização, controle e eficiência implementadas pelo Governo do Estado Representando o Governo do Pará, o secretário adjunto de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Ringo Alex Frias, participou da 14ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração […]

Programas estaduais garantem oportunidades para jovens com a COP 30

Pessoas com idade entre 18 e 29 anos formam a maioria do público beneficiado pelo programa Capacita COP 30, do Governo do Pará Aos 18 anos de idade, Ricardo Duarte, encontrou no programa Voluntariado COP30 a chance para incrementar o currículo e estabelecer contato com profissionais com quem poderá trabalhar logo após se formar na […]

Comissão do Pacto Contra a Fome constata avanços nas ações desenvolvidas pela Ceasa

Banco de Alimentos do Pará – o mais recente implantado no País – tem resultados positivos, incluindo premiações, no combate à insegurança alimentar Em reunião realizada no auditório da Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa), uma equipe do Instituto Pacto Contra a Fome, de São Paulo (SP), apresentou resultados do diagnóstico feito sobre o  Banco […]

Última etapa para licença na Margem Equatorial deve ser dia 24

Senadores anunciaram acordo entre Ibama e Petrobras O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o senador Randolfe Rodrigues, ambos pelo Amapá, adiantaram que a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegaram a um acordo para realizar, no próximo dia 24, a avaliação pré-operacional (APO) na bacia da Foz do Amazonas, […]