Justiça suspende mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista
MP aponta vícios de inconstitucionalidade na redação de artigos O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu liminarmente o mapa da Lei de Zoneamento da capital paulista. O mapa é usado para definir os limites de construção e as atividades permitidas em cada zona do município. A decisão do desembargador relator Nuevo Campos, […]
STF suspende julgamento sobre quarentena para políticos em estatais
Ministro Nunes Marques pediu vista do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas. Na sessão desta […]
