Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
Ele sucede a ministra Maria Theresa de Assis Moura O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og Fernandes, presidente […]
Ministro do STJ reafirma que Guarda Municipal não tem atribuição de policiamento ostensivo e absolve acusado de tráfico em Goiás
Os integrantes da guarda municipal têm função delimitada, não tendo atribuição de policiamento ostensivo. Com esse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu atuação ilegal da Guarda Municipal (CGM) de Aparecida de Goiânia para absolver um condenado por tráfico de drogas, mesmo com ação penal transitada em julgado em […]
