STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
Consumidor tem 10 anos para pedir dinheiro de volta O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica. A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia […]
Vereador é vaiado ao defender Bolsonaro e “Fora Lula”.
O vereador Sargento Nogueira, foi alvo de uma sonora vaia na sessão da Câmara Municipal, hoje, ao defender a liberdade do ex Presidente Jair Bolsonaro e grita “Fora Lula”. Sargento Nogueira, usou a palavra no plenário para defender o pedido de urgência do Prefeito com relação ao projeto de lei, que discutira a situação da […]
STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação
Essas plataformas podem ser equiparadas a instituição financeira A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e podem ser obrigadas a reparar danos causados por fraudes em operações protegidas por senha e autenticação de dois fatores. Com esse entendimento, o colegiado deu ganho de causa […]
Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo
Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições […]
Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid
Momento processual é inadequado para analisar demanda, diz ministro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi feito ontem (16) ao ministro após a revista Veja publicar […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a […]
Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília
Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em […]
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse ter a expectativa de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolha em sua integralidade a denúncia apresentada contra o chamado Núcleo 2 da trama golpista que culminou nos atos do 8 de janeiro. Paulo […]
STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad
Segundo ministro, medidas aprovadas pelo Congresso foram insuficientes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que as ações aprovadas pelo Congresso Nacional no ano passado foram insuficientes para […]
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo que trata da questão está na pauta de julgamento da sessão do plenário, prevista […]
