STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
Ministros julgam recurso de restaurantes O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizarem água filtrada de graça para os clientes. O julgamento virtual começou no dia 28 de junho e foi […]
STF forma maioria para condenar a 17 anos de prisão homem que quebrou relógio histórico durante atos golpistas
Obra virou um dos símbolos dos atos golpistas no Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (28) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, que quebrou um relógio histórico, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A pena foi fixada em […]
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Administradores serão punidos em caso de descumprimento, diz Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez. A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, […]
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. Os ministros vão decidir […]
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O agendamento do julgamento […]
Em briga com o Pará, Vale apela a “caos” para convencer Barroso
Vale reforçou a Barroso, do STF, pedido para que mina de níquel Onça Puma volte a funcionar e citou manifestações de sindicatos Em meio a uma briga judicial com o governo do Pará em torno da paralisação da mina de níquel Onça Puma, no estado, a Vale reforçou as tintas de suas alegações para que o empreendimento volte a […]
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a “liberdade de expressão não é liberdade de agressão” Declaração do ministro foi feita após as recentes postagens nas quais o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, sugeriu que iria […]
Moraes marca para hoje novo depoimento de Cid após áudios vazados
Tenente-coronel falará às 13h na sala de audiências do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 13h desta sexta-feira (22) um novo depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, após serem divulgados áudios em que o militar critica a atuação das autoridades responsáveis pelas investigações contra ele. O depoimento ocorrerá […]
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país. Os advogados argumentam […]
Passaporte de Bolsonaro é entregue às autoridades
Documento foi solicitado pela PF na Operação Tempus Veritatis Está em posse da Polícia Federal o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Fábio Wajngarten, a […]
