Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez
Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024 Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa. “Mantenho a […]
STF autoriza Chiquinho Brazão a deixar prisão para exame cardíaco
Deputado será escoltado pela Polícia Federal durante a saída O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio de Janeiro Chiquinho Brazão, sem partido, a sair da prisão para fazer um exame cardíaco. Acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson […]
Moraes dá 48 horas para Exército explicar visitas a militares presos
Presos estariam recebendo visitas sem autorização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Exército esclareça os motivos pelos quais presos do chamado Inquérito do Golpe estão recebendo visitas sem autorização. A decisão foi proferida na terça-feira (24) e divulgada hoje (26). As visitas envolvem parentes e advogados do general […]
Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão
Acusados negam participação no crime desde o início das investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão dos acusados de atuarem como mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi assinada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23). […]
STF derruba lei do Governo do Pará que esvazia ICMS de Parauapebas
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade alcançou quórum mínimo de seis ministros para desfazer manobra da “turma de Belém” e votar a favor de Parauapebas. Darci, que articulou defesa à PGR com Carlos Alberto Pereira, procuradores e técnicos da prefeitura, está radiante de felicidade São inconstitucionais os dispositivos criados pelo Governo do Estado e pela […]
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Matéria foi analisada nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir […]
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
Ministros julgam recurso de restaurantes O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizarem água filtrada de graça para os clientes. O julgamento virtual começou no dia 28 de junho e foi […]
STF forma maioria para condenar a 17 anos de prisão homem que quebrou relógio histórico durante atos golpistas
Obra virou um dos símbolos dos atos golpistas no Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (28) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, que quebrou um relógio histórico, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A pena foi fixada em […]
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Administradores serão punidos em caso de descumprimento, diz Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez. A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, […]
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. Os ministros vão decidir […]
