STF pode rediscutir compensação da desoneração da folha, diz Haddad
Segundo ministro, medidas aprovadas pelo Congresso foram insuficientes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer uma audiência de conciliação para discutir as medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse nesta quinta-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que as ações aprovadas pelo Congresso Nacional no ano passado foram insuficientes para […]
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas
Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo que trata da questão está na pauta de julgamento da sessão do plenário, prevista […]
Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci
Julgamento está com 2 votos a 1 pela anulação das ações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O voto de Fachin foi proferido durante julgamento virtual do recurso no qual a […]
STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas Eleições de 2022. Bolsonaro foi condenando pela Justiça Eleitoral por ter impulsionado, durante a corrida […]
Em ato no Rio de Janeiro, Bolsonaro afirma que não fugirá do país
Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16), para defender anistia aos condenados por invadir e destruir os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de […]
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela […]
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso A defesa do general Mauro Fernandes ingressou nesta terça-feira (25) com um pedido de impedimento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar a denúncia sobre uma trama golpista atuante nos últimos meses do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O principal argumento é o de que […]
Lula defende presunção de inocência a denunciados por golpe de Estado
Presidente reforçou que denúncia é primeiro passo para processo penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a presunção de inocência garantida e o direito à ampla defesa. Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Julgamento do STF pode endurecer regras contra nepotismo e repercutir em Parauapebas
A pauta de julgamentos desta quarta-feira, 19, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode trazer uma dor de cabeça extra ao prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante). Entre os processos que estão listados para serem julgados está o Recurso Extraordinário 1133118. Esta ação definirá se configura nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha […]
Supremo prorroga inquérito contra ex-ministro por importunação sexual
Investigação é conduzida pela Polícia Federal O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto), ex-ministro dos Direitos Humanos, por importunação sexual, crime que teria sido praticado contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O inquérito está a cargo da Polícia Federal, que […]
