Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio

Texto será apreciado pelo Plenário. Se aprovado, retorna à Câmara A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio.  As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação […]

Lula defende taxação dos super-ricos e combate à fome na OIT

Presidente participa na Suíça de evento sobre Justiça Social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está ligado aos compromissos de preservação do meio ambiente e defendeu a relação entre capital e trabalho para minimizar as desigualdades sociais. Lula discursou na sessão de encerramento do fórum […]

CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas

PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 será […]

POLITICANDO – 

Mulheres no comando 01 O cenário político de Parauapebas, visando as eleições municipais este ano, está acontecendo de uma maneira bem diferente dos anos anteriores, contando com um número sem precedentes de mulheres participando do processo e se apresentando como candidatas, provocando problemas para alguns dirigentes de partidos, já que a cota exigida da presença […]

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 […]

“México estará garantido democraticamente”, diz Lula sobre eleições

Ele comentou vitória de Claudia Sheinbaum para a presidência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que o México está “garantido democraticamente” com a vitória de Claudia Sheinbaum para a presidência do país. A previsão é que Lula ligue para ela ainda hoje, parabenizando pela conquista nas urnas nas eleições desse domingo (2). […]

Lula: Equador deve desculpas ao México por invasão de embaixada

Reunião da Celac discutiu crise envolvendo países latino-americanos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (16), de uma cúpula virtual de chefes de Estado e de governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Convocada de forma extraordinária pela líder pro-tempore do bloco, a presidenta de Honduras, Xiomara Castro, a reunião […]

Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão

Parlamentar da Câmara é acusado da morte da vereadora Marielle Franco O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (10), o processo que poderá levar à cassação do mandato de deputado de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O pedido para abertura do processo disciplinar (nº 4/2024) no colegiado foi feito pelo PSOL [Partido Socialismo e […]

Prazo final de janela partidária reduz atividade no Congresso Nacional

Prazo para mudar de partido sem perder mandato termina hoje FO prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para […]

Controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara estão definidos

Na próxima semana partidos escolhem as demais 11 comissões O controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6). O colegiado é responsável por analisar as propostas protocoladas na Casa, bem como realizar debates relativos ao seu objeto. A definição do comando das demais 11 comissões deve ocorrer […]