STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
Ministros julgam recurso de restaurantes O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizarem água filtrada de graça para os clientes. O julgamento virtual começou no dia 28 de junho e foi […]
Justiça anuncia medidas de combate às drogas com enfoque na educação
Iniciativas visam proteger comunidades vulneráveis, diz Lewandowski O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (26), que o governo federal tem procurado prevenir o uso de drogas e o aliciamento de comunidades por organizações criminosas combatendo as desigualdades e a pobreza e promovendo ações de educação e saúde pública. “É um outro […]
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Administradores serão punidos em caso de descumprimento, diz Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez. A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, […]
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. Os ministros vão decidir […]
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O agendamento do julgamento […]
Espanha condena três torcedores por racismo
A Justiça da Espanha condenou a 8 meses de prisão três torcedores que fizeram manifestação de racismo contra o jogador Vinicius Junior. Os três torcedores além da condenação criminal por crime de racismo, ainda foram proibidos de frequentar estádios de futebol. A partida de futebol onde Vinicius Junior foi xingado de macaco na Espanha, foi […]
Justiça exclui prefeito Darci Lermen de ação popular e condena autor em 640 mil por litigância de má-fé
Objeto da ação popular Em 08/06/2021, o empresário Antônio Pedro Sikorski protocolou ação popular na Vara da Fazenda Pública de Parauapebas contra o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e a empresa Transvias Construções e Terraplenagem para questionar a contratação desta empresa para executar obras do PROSAP (Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés […]
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a “liberdade de expressão não é liberdade de agressão” Declaração do ministro foi feita após as recentes postagens nas quais o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, sugeriu que iria […]
TRE retoma em Curitiba julgamento que pode levar à cassação de Moro
Placar está em 1 a 0 a favor do senador O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retomou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O placar do julgamento está 1 a 0 contra a cassação de […]
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
Manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy em sessão no TRE O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julga dois processos nos quais o PT e o PL […]
