Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão

Acusados negam participação no crime desde o início das investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão dos acusados de atuarem como mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi assinada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23). […]

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Matéria foi analisada nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir […]

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026 O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. Na mesma sentença, a Justiça Eleitoral goiana cassou o registro da chapa do prefeito […]

JUSTIÇA DERRUBA MAIS UMA MENTIRA DE AURÉLIO GOIANO

O juízo da 75a Zona Eleitoral de Parauapebas determinou a retirada de mais uma notícia falsa divulgada por Aurélio Goiano nas redes sociais. Na decisão deste domingo, foi determinada a retirada do conteúdo, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais). O vídeo que circulou nas redes trazia discurso de ódio e mentiras contra Rafael […]

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

Ele sucede a ministra Maria Theresa de Assis Moura O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og Fernandes, presidente […]

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Cargos têm impacto direto na saúde, transportes e coleta de lixo Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam.  […]

Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas

Registros serão analisados agora por juiz eleitoral A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h. Os dados estão […]

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.  São permitidos, por […]

MP do Rio vai usar IA para analisar registros de candidaturas

Prazo para registro de candidatos a prefeito termina hoje (15) O Ministério Público do Rio de Janeiro começou a utilizar nesta semana uma nova ferramenta de inteligência artificial, para auxiliar nas eleições deste ano. O robô vai trabalhar na análise de registros de candidaturas. “Essa ferramenta pretende, a partir de dados que são inseridos dos […]