Célia Xakriabá pede que PF investigue violência em marcha indígena

Deputada acionou os ministério das Mulheres e da Igualdade Racial A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) encaminhou ofícios aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI) pedindo providências depois de ser alvo de violência policial na marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), na quinta-feira (10), em Brasília. Ela pede providências urgentes […]

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para restringir as operações realizadas pela Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro. O processo que trata da questão está na pauta de julgamento da sessão do plenário, prevista […]

Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci

Julgamento está com 2 votos a 1 pela anulação das ações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato. O voto de Fachin foi proferido durante julgamento virtual do recurso no qual a […]

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”

Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 mil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação nas Eleições de 2022.  Bolsonaro foi condenando pela Justiça Eleitoral por ter impulsionado, durante a corrida […]

Novo presidente do TRE-RJ diz que quer garantir lisura nas eleições

Desembargador Claudio de Mello Tavares assumiu a vice-presidência O desembargador Peterson Barroso Simão tomou posse, nesta quarta-feira (26), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).  Durante a cerimônia, o desembargador Claudio de Mello Tavares assumiu a vice-presidência do tribunal e corregedor regional eleitoral. O desembargador Peterson Barroso Simão, em seu discurso de […]

Justiça suspende compra de carro blindado para o prefeito

Segundo o MP, Toni Cunha fez o processo de aquisição antes de assumir, quando poderia ter feito o mesmo em relação à saúde, educação e limpeza pública A Justiça mandou suspender a compra de um veículo blindado, no valor de R$ 474,8 mil, do prefeito de Marabá, Toni Cunha. A decisão do Poder Judiciário atende […]

Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado André Janones (Avante-MG) na investigação que apurou um esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar.   De acordo com a […]

MERENDA ESCOLAR: Justiça reverte suspensão de contrato e contraria Ação Popular de vereadora em Parauapebas

Ação da vereadora Maquivalda Barros contra contrato da merenda escolar sofre revés na Justiça O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio do desembargador Mairton Marques Carneiro, reverteu a suspensão de um contrato administrativo firmado entre a empresa Impacto Comércio de Produtos Perecíveis e Transporte LTDA e o Município de Parauapebas, no sudeste do Pará, determinando a retomada […]

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes contra a mulher, todos envolvendo violência de gênero. A ação é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem). Ao priorizar esses processos, […]