Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação

Deputado pagou despesas pessoais com cartão de crédito de assessor O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado André Janones (Avante-MG) na investigação que apurou um esquema de “rachadinha” no gabinete do parlamentar.   De acordo com a […]

MERENDA ESCOLAR: Justiça reverte suspensão de contrato e contraria Ação Popular de vereadora em Parauapebas

Ação da vereadora Maquivalda Barros contra contrato da merenda escolar sofre revés na Justiça O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio do desembargador Mairton Marques Carneiro, reverteu a suspensão de um contrato administrativo firmado entre a empresa Impacto Comércio de Produtos Perecíveis e Transporte LTDA e o Município de Parauapebas, no sudeste do Pará, determinando a retomada […]

Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher

Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes contra a mulher, todos envolvendo violência de gênero. A ação é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem). Ao priorizar esses processos, […]

Moraes manda PF entregar conversas entre delegado e Marielle Franco

Defesa quer demonstrar que delegado mantinha boa relação com vereadora O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) entregue à Corte as conversas que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa mantinha com a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018 junto […]

STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e  Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela […]

Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe

Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma Os advogados do general Braga Netto voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ampliação do prazo para a apresentação da defesa prévia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, […]

Combate ao crime organizado no Rio é tema de reunião entre STF e PF

Tema está no julgamento sobre letalidade de operações policiais Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram nesta quarta-feira (26) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para discutir medidas de combate ao crime organizado. O tema está em pauta no julgamento sobre a letalidade das operações policiais no Rio de Janeiro, processo chamado […]

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso A defesa do general Mauro Fernandes ingressou nesta terça-feira (25) com um pedido de impedimento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para julgar a denúncia sobre uma trama golpista atuante nos últimos meses do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O principal argumento é o de que […]

Bolsonaro tinha discurso pós-golpe pronto, diz PGR

Documento foi encontrado na sede do Partido Liberal A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que um documento encontrado na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal (PL), consiste no discurso que o ex-presidente faria logo após o golpe de Estado tramado para impedir a transição de governo. O mesmo documento foi encontrado no celular […]

Julgamento do STF pode endurecer regras contra nepotismo e repercutir em Parauapebas

A pauta de julgamentos desta quarta-feira, 19, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode trazer uma dor de cabeça extra ao prefeito de Parauapebas, Aurélio Goiano (Avante). Entre os processos que estão listados para serem julgados está o Recurso Extraordinário 1133118. Esta ação definirá se configura nepotismo a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha […]