Elizeta Ramos é eleita vice-presidente do Conselho Superior do MPF
Mandato tem duração de um ano e recondução é permitida O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) elegeu, nesta terça-feira (5), a subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos como vice-presidente do órgão. A escolha foi decidida por aclamação durante a 7ª Sessão Ordinária do órgão. O mandato tem duração de um ano e é permitida a recondução. Elizeta […]
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
Primeiro a votar é o ministro André Mendonça, que pediu vista em junho O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, […]
PF volta a ouvir Mauro Cid sobre acusações de Delgatti
Novo depoimento ocorre no âmbito da apuração de ações do hacker O ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, presta um novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (28). Cid chegou ao edifício-sede da corporação, na área centra de Brasília (DF), perto das 10 horas. Alvo de diferentes investigações, […]
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara
Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a […]
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Até o momento, por 6 votos […]
CPMI pede que Moraes determine ao MJ entrega de imagens do 8/1
Comissão ouve fotógrafo Adriano Machado, que registrou atos golpistas A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que esclareça o teor de sua decisão de 7 de agosto deste ano. Na ocasião, o magistrado autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a […]
Moraes: houve estrutura para desviar presentes no governo Bolsonaro
Itens recebidos no exterior eram vendidos nos Estados Unidos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que provas obtidas pela Polícia Federal (PF) demonstram que foi criada estrutura para desviar presentes dados por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro no período em que estava na presidência da República. A conclusão do ministro está […]
Vereado cassado se acorrenta no tribunal em Belém
O vereador cassado de Parauapebas, Aurélio Goiano, fez cena grotesca em Belém se acorrentado por alguns minutos na cerca do Tribunal de Justiça do Estado, mostrando cartazes exigindo decisão sobre o seu processo de cassação que aguarda manifestação daquela corte. O vereador cassado de Parauapebas, Aurélio Goiano, chamou a atenção por alguns minutos no centro […]
Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Lei 11.340 foi sancionada há 17 anos “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente, […]
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Ministros analisam ação protocolada pelo PDT O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h. Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir […]
