JUSTIÇA DERRUBA MAIS UMA MENTIRA DE AURÉLIO GOIANO

O juízo da 75a Zona Eleitoral de Parauapebas determinou a retirada de mais uma notícia falsa divulgada por Aurélio Goiano nas redes sociais. Na decisão deste domingo, foi determinada a retirada do conteúdo, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais). O vídeo que circulou nas redes trazia discurso de ódio e mentiras contra Rafael […]

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

Ele sucede a ministra Maria Theresa de Assis Moura O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og Fernandes, presidente […]

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Cargos têm impacto direto na saúde, transportes e coleta de lixo Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha deverá ser feita pelos habitantes de 5.668 municípios do país. Somente Brasília e Fernando de Noronha não participam.  […]

Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas

Registros serão analisados agora por juiz eleitoral A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h. Os dados estão […]

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.  São permitidos, por […]

MP do Rio vai usar IA para analisar registros de candidaturas

Prazo para registro de candidatos a prefeito termina hoje (15) O Ministério Público do Rio de Janeiro começou a utilizar nesta semana uma nova ferramenta de inteligência artificial, para auxiliar nas eleições deste ano. O robô vai trabalhar na análise de registros de candidaturas. “Essa ferramenta pretende, a partir de dados que são inseridos dos […]

STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis

Ministros julgam recurso de restaurantes O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizarem água filtrada de graça para os clientes. O julgamento virtual começou no dia 28 de junho e foi […]

Justiça anuncia medidas de combate às drogas com enfoque na educação

Iniciativas visam proteger comunidades vulneráveis, diz Lewandowski O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (26), que o governo federal tem procurado prevenir o uso de drogas e o aliciamento de comunidades por organizações criminosas combatendo as desigualdades e a pobreza e promovendo ações de educação e saúde pública. “É um outro […]

Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia

Administradores serão punidos em caso de descumprimento, diz Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez. A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, […]