Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14
Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus dos núcleos 3 e 4 da trama golpista. As oitivas serão realizadas […]
STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação
Essas plataformas podem ser equiparadas a instituição financeira A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que plataformas que realizam transações com criptomoedas têm responsabilidade e podem ser obrigadas a reparar danos causados por fraudes em operações protegidas por senha e autenticação de dois fatores. Com esse entendimento, o colegiado deu ganho de causa […]
Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo
Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para realizar nesta terça-feira (24), a partir das 10h, a acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições […]
PF indicia Carlos Bolsonaro e Ramagem no inquérito da “Abin Paralela”
Lista entregue ao Supremo inclui 36 nomes A Polícia Federal (PF) indiciou o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Alexandre Ramagem no inquérito que investiga um suposto esquema de espionagem montado na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro. À época, Ramagem era o diretor-geral da Abin. Entre os indiciados também […]
Justiça estipula prazo para Prefeitura de Parauapebas explicar contratações e cargos comissionados
O juiz Lauro Fontes Júnior, da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Parauapebas, determinou que o prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto, conhecido como Aurélio Goiano, e a Procuradoria-Geral do Município prestem esclarecimentos no prazo de 15 dias sobre possíveis irregularidades na nomeação de servidores comissionados e contratos temporários. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do […]
Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Cid
Momento processual é inadequado para analisar demanda, diz ministro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi feito ontem (16) ao ministro após a revista Veja publicar […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a […]
Golpe: após live na UTI, STF intima Bolsonaro em hospital de Brasília
Ministros aguardavam melhor momento após cirurgia do ex-presidente O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre o processo criminal que deverá responder no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em […]
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse ter a expectativa de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolha em sua integralidade a denúncia apresentada contra o chamado Núcleo 2 da trama golpista que culminou nos atos do 8 de janeiro. Paulo […]
Justiça revoga mandado de prisão contra Elson Cardoso, ex-diretor do Saaep
Na tarde desta terça-feira (15), a Justiça de Parauapebas decidiu revogar a prisão preventiva de Elson Cardoso, ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), na gestão do ex-prefeito Darci Lermen. Ele vinha sendo investigado por suspeita de envolvimento em crimes contra a administração pública, especificamente peculato. A decisão foi proferida pela juíza Adriana Karla Diniz, da 1ª Vara […]
