Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024 Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa. “Mantenho a […]

Justiça mantém proibida a atuação da 99 Mototáxi na capital paulista

Empresa diz que continuará operando a modalidade A Justiça de São Paulo indeferiu o mandado de segurança impetrado nesta quarta-feira (15) pela empresa 99 no qual pedia que o serviço de mototáxi continue funcionando na capital paulista. A plataforma iniciou o transporte de passageiros em motocicletas na manhã de ontem na cidade. O prefeito Ricardo Nunes […]

STF autoriza Chiquinho Brazão a deixar prisão para exame cardíaco

Deputado será escoltado pela Polícia Federal durante a saída O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nessa quinta-feira (2) o deputado federal do Rio de Janeiro Chiquinho Brazão, sem partido, a sair da prisão para fazer um exame cardíaco.  Acusado de ser o mandante da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson […]

Cumprimento de sentenças custou mais de R$ 4 milhões à Prefeitura de Parauapebas

Governo de Darci Lermen também bancou R$ 25,3 milhões em indenizações e restituições, a maior parte delas de cunho trabalhista. Administração pagou ainda quase R$ 300 mil este ano por locação de imóvel feita em 2022, mas sem contratualização formal, embora a dívida tenha sido reconhecida Um levantamento inédito realizado pelo Blog do Zé Dudu, […]

Moraes dá 48 horas para Exército explicar visitas a militares presos

Presos estariam recebendo visitas sem autorização O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Exército esclareça os motivos pelos quais presos do chamado Inquérito do Golpe estão recebendo visitas sem autorização. A decisão foi proferida na terça-feira (24) e divulgada hoje (26). As visitas envolvem parentes e advogados do general […]

Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão

Acusados negam participação no crime desde o início das investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão dos acusados de atuarem como mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi assinada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23). […]

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Matéria foi analisada nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir […]

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026 O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) tornou o governador do estado, Ronaldo Caiado, inelegível por oito anos por abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. Na mesma sentença, a Justiça Eleitoral goiana cassou o registro da chapa do prefeito […]

JUSTIÇA DERRUBA MAIS UMA MENTIRA DE AURÉLIO GOIANO

O juízo da 75a Zona Eleitoral de Parauapebas determinou a retirada de mais uma notícia falsa divulgada por Aurélio Goiano nas redes sociais. Na decisão deste domingo, foi determinada a retirada do conteúdo, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais). O vídeo que circulou nas redes trazia discurso de ódio e mentiras contra Rafael […]

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

Ele sucede a ministra Maria Theresa de Assis Moura O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026. Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og Fernandes, presidente […]