Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas
Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em terras indígenas de Rondônia e Mato Grosso do Sul. As autorizações constam de portarias assinadas pelo ministro da […]
Instituto de Terras do Pará capacita técnicos da Sehab de Ananindeua
Iniciativa busca o avanço do serviço de regularização fundiária urbana em Ananindeua, e envolveu técnicos da Secretaria de Habitação municipal Para seguir avançando com o serviço de regularização fundiária urbana em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) está realizando um treinamento com técnicos da Secretaria de Habitação […]
Fundação ParáPaz promove capacitações para profissionais da educação
Iniciativa se volta para o fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil, com foco no atendimento humanizado de crianças e adolescentes A Fundação ParáPaz, que atua de forma constante e humanizada no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, promove mais uma série de capacitações gratuitas com o objetivo de fortalecer o sistema […]
Governo faz eventos para elaborar plano voltado a quem tem deficiência
Primeiro encontro debate gênero, raça e sexualidades O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está promovendo encontros com o objetivo de obter contribuições para a elaboração do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite 2. A primeira das três oficinas previstas, chamadas Diálogos Transversais, ocorreu nesta segunda-feira (14) tendo, […]
Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão
Recurso será direcionado para Educação nos estados, municípios e DF O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou, nesta quinta-feira (10), portaria no Diário Oficial da União que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.140.902.468,00 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal […]
Governo promete lançar programa nacional de aluguel social
Medida será voltada para população em situação de rua O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa […]
Pará é o 4º Estado em número de quilombolas no Brasil, afirma o IBGE
Dados inéditos serão utilizados na promoção de políticas públicas voltadas a essa população, já atendida pelo governo do Estado O Pará tem 135.033 pessoas autodeclaradas quilombolas. O número divulgado na última quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coloca o Estado na quarta posição no Brasil, atrás apenas da Bahia, Maranhão e […]
PGE publica edital de concurso público para procurador do Estado
São ofertadas 10 vagas e as inscrições começam na próxima sexta-feira (14) até 4 de agosto A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital para o XXII Concurso Público para o Cargo de Procurador do Estado do Pará. O certame prevê o provimento de 10 vagas […]
Após reforma tributária, governo faz esforço para votação de 3 textos
Lula agradeceu e elogiou a atuação de Lira na votação da reforma Após a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, na madrugada desta sexta-feira (7), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo espera, ainda hoje, a votação de outros três textos prioritários: mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), recriação […]
