Proteção à população de rua é prioridade para políticas públicas
Portaria prevê articulação do poder público para garantir assistência A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a ampliação da proteção socioassistencial à população em situação de rua foi estabelecida como prioridade para os planos de ação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A determinação do Conselho Nacional de Assistência Social […]
Fome atingiu metade dos moradores do Alemão de 2020 a 2022
Constatação é de pesquisa do Ibase feita com 8,7 mil pessoas Pesquisa feita com 8,7 mil moradores do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, mostrou que 53% deles enfrentaram insegurança alimentar grave em algum momento, no período de 2020 a 2022. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Análises […]
Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação […]
Estudo indica que um em cada mil brasileiros não tem moradia
No ano passado, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, em 2022, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país – um em cada mil brasileiros. O relatório População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações […]
Incra reconhece terras de comunidade quilombola na Paraíba
Processo de titularização do Quilombo Fonseca começou em 2009 A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (12), no Diário Oficial da União. ão pouco mais de 135 hectares, o […]
studo da PUC-PR mapeia violências contra pessoas em situação de rua
Violência física foi a mais denunciada, representando 22% do total Um estudo desenvolvido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) analisou casos envolvendo violência contra pessoas em situação de rua. Foram mapeados episódios ocorridos na Região Metropolitana de Curitiba, entre maio e novembro do ano passado. A maioria das ocorrências envolveu violência física. O levantamento […]
Governo cria programa para que políticas públicas cheguem aos idosos
População acima dos 60 anos passou de 11,3% para 14,7% em 10 anos O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Programa Envelhecer nos Territórios, com o objetivo de tornar as políticas públicas para a pessoa idosa mais efetivas nos locais onde essa população vive. A medida foi instituída por meio de portaria publicada nesta terça-feira […]
Comitiva de direitos humanos relata intimidação por agentes em SP
Segundo conselheira, ação ocorreu na região da Cracolândia Uma equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) que se encontra na capital paulista para apurar denúncias de violações a pessoas em situação de rua relata foi alvo de intimidações provocadas pela Guarda Civil Metropolitana (GCM), na manhã desta terça-feira (29). Segundo a conselheira Virgínia Berriel, que […]
Auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência vai à sanção
Proposta foi aprovada no Senado por votação simbólica O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio-aluguel, por até seis meses, para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. O texto, que altera a Lei Maria da Penha, recebeu o parecer favorável […]
Observatório lança plataforma para proteger indígenas isolados
Lançamento marca aniversário do indigenista Bruno Pereira Lembrado pelo líder indígena Beto Marubo como um dos indigenistas mais dedicados que já conheceu, Bruno Pereira – que foi assassinado na Amazônia, em junho do ano passado, junto com o jornalista britânico Dom Phillips, – completaria 42 anos nesta terça-feira (15). Para marcar o aniversário, a luta e a contribuição do indigenista, […]
