Organizações defendem manutenção das câmeras nas fardas da PM de SP

Em 2023, orçamento do programa sofreu sucessivos cortes Organizações da sociedade civil criticaram a possibilidade de encerramento do programa de câmeras corporais usadas nas fardas de policiais militares em São Paulo. Ao longo de 2023, o governo estadual fez sucessivos cortes no orçamento do programa, iniciado em 2021. Nesta terça-feira (2), o governador Tarcísio de […]
Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida

Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, […]
Ministério faz levantamento sobre adolescentes privados de liberdade

Dados nacionais não eram reunidos há seis anoS Depois de seis anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltou a reunir informações nacionais sobre o atendimento de adolescentes em restrição e privação de liberdade no país. O Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi apresentado nesta segunda-feira (4), em […]
Proteção à população de rua é prioridade para políticas públicas

Portaria prevê articulação do poder público para garantir assistência A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a ampliação da proteção socioassistencial à população em situação de rua foi estabelecida como prioridade para os planos de ação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A determinação do Conselho Nacional de Assistência Social […]
Fome atingiu metade dos moradores do Alemão de 2020 a 2022

Constatação é de pesquisa do Ibase feita com 8,7 mil pessoas Pesquisa feita com 8,7 mil moradores do Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, mostrou que 53% deles enfrentaram insegurança alimentar grave em algum momento, no período de 2020 a 2022. O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Análises […]
Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida

Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação […]
Estudo indica que um em cada mil brasileiros não tem moradia

No ano passado, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, em 2022, 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país – um em cada mil brasileiros. O relatório População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações […]
Incra reconhece terras de comunidade quilombola na Paraíba

Processo de titularização do Quilombo Fonseca começou em 2009 A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (12), no Diário Oficial da União. ão pouco mais de 135 hectares, o […]
studo da PUC-PR mapeia violências contra pessoas em situação de rua

Violência física foi a mais denunciada, representando 22% do total Um estudo desenvolvido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) analisou casos envolvendo violência contra pessoas em situação de rua. Foram mapeados episódios ocorridos na Região Metropolitana de Curitiba, entre maio e novembro do ano passado. A maioria das ocorrências envolveu violência física. O levantamento […]
Governo cria programa para que políticas públicas cheguem aos idosos

População acima dos 60 anos passou de 11,3% para 14,7% em 10 anos O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Programa Envelhecer nos Territórios, com o objetivo de tornar as políticas públicas para a pessoa idosa mais efetivas nos locais onde essa população vive. A medida foi instituída por meio de portaria publicada nesta terça-feira […]