Mulheres tomaram para si a lei e a fortaleceram, diz Maria da Penha
Farmacêutica foi homenageada na USP As penas previstas na Lei Maria da Penha, que completa 18 anos este mês, têm sido aplicadas nas grandes cidades, mas não tanto em municípios pequenos ou médios. Essa é a avaliação da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, mais conhecida como Maria da Penha, cuja história de violência de gênero […]
Rio qualifica profissionais sobre direitos da criança e do adolescente Projeto é da Escola de Conselhos da UFRJ A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lançou em abril deste ano a Escola de Conselhos do Rio de Janeiro. Uma das ações do órgão é a oferta de um curso de extensão em parceria com […]
Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre
Pelo menos 4 ocupações já ocorreram no centro da cidade após enchentes As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas pelas chuvas ocorreram no centro da capital gaúcha desde a histórica enchente de maio. A última ocupação, feita nesse domingo (16) por cerca […]
Assentamento em Eldorado dos Carajás quer reparação por massacre
Após 28 anos, sobreviventes ainda lutam pela reforma agrária Há 28 anos, o assentamento 17 de Abril, no município de Eldorado do Carajás, no Pará, promove uma série de atividades na Curva do S para não permitir que o episódio mais violento contra trabalhadores rurais em luta pela reforma agrária seja esquecido. Foi em 17 de […]
Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa
Prisões devem assegurar assistência e aconselhamento socioespiritual O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre manifestação de consciência, de crença e religiosa das pessoas privadas de liberdade. Entre as mudanças, estão a garantia de todas as práticas sem a interferência do Estado e a autorização para […]
OIT: lucros anuais do trabalho forçado chegam a US$ 236 bilhões ao ano
Relatório aponta Europa e Ásia Central como regiões que mais lucram O trabalho forçado em todo o mundo gera lucros ilegais médios de US$ 236 bilhões por ano na economia privada, de acordo com o relatório Lucros e pobreza: aspectos econômicos do trabalho forçado, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), nessa quarta-feira (20). A cifra […]
Aeroporto de Guarulhos tem 122 afegãos à espera de acolhimento
Local recebe fluxo de refugiados do país desde 2021 Cento e vinte e duas pessoas, procedentes do Afeganistão, aguardam acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Segundo a prefeitura de Guarulhos, foram identificados dois casos de sarna entre os refugiados. A administração municipal informou que faz o atendimento emergencial dos afegãos […]
Organizações defendem manutenção das câmeras nas fardas da PM de SP
Em 2023, orçamento do programa sofreu sucessivos cortes Organizações da sociedade civil criticaram a possibilidade de encerramento do programa de câmeras corporais usadas nas fardas de policiais militares em São Paulo. Ao longo de 2023, o governo estadual fez sucessivos cortes no orçamento do programa, iniciado em 2021. Nesta terça-feira (2), o governador Tarcísio de […]
Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida
Medida foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, […]
Ministério faz levantamento sobre adolescentes privados de liberdade
Dados nacionais não eram reunidos há seis anoS Depois de seis anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltou a reunir informações nacionais sobre o atendimento de adolescentes em restrição e privação de liberdade no país. O Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi apresentado nesta segunda-feira (4), em […]
