Conselho Estadual do Idoso vai cobrar responsabilidade da Administração local.
O Conselho Municipal do Idoso de Parauapebas, está inativo desde o inicio do ano de 2023, quando a Procuradoria Jurídica do Município considerou irregular as eleições realizadas para a eleição dos membros componentes do mesmo em virtude da falta de publicidade exigida pelas normas que disciplina as eleições. Desta época até hoje o conselho deixou […]
Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa
Prisões devem assegurar assistência e aconselhamento socioespiritual O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre manifestação de consciência, de crença e religiosa das pessoas privadas de liberdade. Entre as mudanças, estão a garantia de todas as práticas sem a interferência do Estado e a autorização para […]
Conselho de Ética abre processo que pode cassar Chiquinho Brazão
Parlamentar da Câmara é acusado da morte da vereadora Marielle Franco O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (10), o processo que poderá levar à cassação do mandato de deputado de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O pedido para abertura do processo disciplinar (nº 4/2024) no colegiado foi feito pelo PSOL [Partido Socialismo e […]
Conselho da Emater aprova política que irá fortalecer atendimento especializado a povos tradicionais
Política de Interesses Difusos e Coletivos (PIDC) irá nortear ações voltadas à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) quilombola, indígena e mulheres rurais O Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) aprovou na última quarta-feira (27), durante a realização da 11ª Reunião Extraordinária, a Política de Interesses Difusos […]
