Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova o Desenrola Brasil
Matéria segue agora em caráter emergencial para apreciação do plenário A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, conhecido como Desenrola Brasil. O projeto estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, redução dos […]
Comissão de Ética vai compartilhar informações com órgãos de controle
Compartilhamento de dados não pode ser feito se o pedido for genérico Os dados apurados em processos nas comissões de ética da administração pública serão compartilhados com outros órgãos de controle, a partir do dia 2 de outubro. A data é quando entra em vigor a portaria que autoriza a medida, publicada nesta segunda-feira (4), […]
Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf
Texto agora segue para análise do plenário do Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto estabelece que, nos casos de empate nos julgamentos do Carf, o […]
