Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher
Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado A Justiça do Rio realiza até esta sexta-feira (14) 1.449 audiências e 15 sessões de julgamento de crimes contra a mulher, todos envolvendo violência de gênero. A ação é da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem). Ao priorizar esses processos, […]
Darci Lermen e Rafael Ribeiro participam de Audiência Pública sobre liberação de garimpo em área reservada a pesquisa
A liberação do garimpo em áreas reservadas à pesquisa mineral divide a opinião de parlamentares, representantes da indústria e técnicos da União e dos municípios. Eles participaram de uma audiência pública promovida nesta terça-feira (12) pela Comissão de Infraestrutura (CI) para debater o projeto de lei (PL) 2.973/2023, que trata do tema. A proposição foi apresentada pelo senador Zequinha […]
Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo participa de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília
No encontro, foram apresentados leis, políticas públicas e projetos já implementados no Pará, como a criação da Lei 9061/2020 que determina a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), por meio da Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo, participou de uma […]
