Câmara de Parauapebas: Número de membros da Mesa Diretora aumentará na próxima Legislatura
Em uma decisão que visa otimizar a gestão da Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (10), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2024, de autoria dos vereadores Rafael Ribeiro (União), Francisco Eloécio (PSDB), Josivaldo da Farmácia (PSDB), Léo Márcio (SD) e Zé do Bode (União). A proposta, que altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, tem como principal objetivo […]
Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O […]
Deputados aprovam contas do governo do Pará referentes a 2023
Estado fechou ano passado com um superávit de mais de R$ 3 bilhões Os membros da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovaram, em votação secreta realizada nesta terça-feira (10), a prestação de contas do governo do estado, relativa ao exercício financeiro de 2023, como estabelece a Constituição do Estado do Pará. A votação […]
Câmara de Parauapebas aprova diretrizes para elaboração de orçamento estimado em R$ 2,3 bilhões
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias -PLDO nº 94/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre normas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Parauapebas na terça-feira (25). De acordo com a proposição, o orçamento previsto para o município no […]
Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio
Texto será apreciado pelo Plenário. Se aprovado, retorna à Câmara A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação […]
Comissão de incentivos fiscais do Estado aprova projetos de três empresas
Foram avaliados e aprovados a concessão de incentivos fiscais para três empreendimentos, na modalidade modernização, ampliação ou diversificação, destinados a empreendimentos já instalados no Pará Na última terça-feira (19), a segunda reunião Ordinária da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado, em que foi discutida a avaliação de novos projetos para concessão […]
