Dados inéditos serão utilizados na promoção de políticas públicas voltadas a essa população, já atendida pelo governo do Estado
O Pará tem 135.033 pessoas autodeclaradas quilombolas. O número divulgado na última quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), coloca o Estado na quarta posição no Brasil, atrás apenas da Bahia, Maranhão e Minas Gerais. No ranking de municípios, Abaetetuba, com 14.526 quilombolas, e Baião, com 12.857, ambos na Região de Integração Tocantins, ocupam a 5ª e 7ª posições, respectivamente.
Os dados são inéditos, e serão a base para a promoção de políticas públicas, nacionais e estaduais, voltadas a essa parcela da população. Um trabalho que, no Pará, já vem sendo feito principalmente nas áreas de meio ambiente, igualdade racial e direitos humanos, e regularização fundiária de territórios.
Na área de meio ambiente, as discussões realizadas no Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio) tiveram a participação de lideranças quilombolas de vários municípios, a fim de garantir o respeito à identidade e à vontade das comunidades tradicionais, integrando-as às políticas de conservação das florestas, da biodiversidade, redução de emissão de gases de efeito estufa e proteção dos territórios.
Reconhecimento – De acordo com o Censo 2022, dos 5.568 municípios brasileiros, 1.696 possuem população quilombola, em 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados. Segundo dados do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em 2022 eram 125 áreas de remanescentes de quilombos no Pará, com 62 tituladas.
Para 2023, a expectativa é aumentar esse número, a partir de acordo de cooperação técnica firmada entre órgãos governamentais, prefeituras, cartórios locais e o Tribunal de Justiça do Estado, que garante a isenção de taxas requeridas para o registro de títulos coletivos de propriedade, expedidos em favor de comunidades tradicionais.
Conquista histórica – Natural do Quilombo de Pitimandeua, no município de Inhangapi, no nordeste paraense, e gerente de Promoção dos Direitos Quilombolas na Secretaria de Estado de Igualdade e Direitos Humanos (Seirdh), Valberto de Almeida Maia, conhecido como Dunga Quilombola, vê os dados apresentados pelo IBGE como uma conquista histórica.
“Pela primeira vez estamos nas estatísticas do Censo. É um marco para a população quilombola do Brasil, e do Pará, que é a quarta maior do País, porque os dados do Censo são utilizados pelos governos federal e estadual para a promoção de políticas públicas de saneamento, educação, saúde e direitos humanos”, diz Dunga Quilombola.
Os dados inéditos do IBGE, ressalta, serão fundamentais para novos avanços e a garantia de direitos dessa população. “Mesmo que as pesquisas anteriores não apresentassem estatísticas oficiais, o Pará tem sido cada vez mais atuante no reconhecimento legal dos territórios quilombolas e na escuta das comunidades. Com os novos dados, poderemos estabelecer novas relações, atuar de forma estratégica junto a outras secretarias, dentro desse processo que é, sobretudo, um compromisso e uma reparação histórica”, enfatiza Dunga Quilombola.
