Secretário adjunto da Seap destacou políticas de ressocialização, controle e eficiência implementadas pelo Governo do Estado
Representando o Governo do Pará, o secretário adjunto de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Ringo Alex Frias, participou da 14ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), realizada esta semana no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus (AM). O encontro reuniu autoridades estaduais, federais e representantes do Fórum Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de promover a troca de experiências e o fortalecimento de políticas integradas.
Durante o evento, o representante paraense apresentou os avanços conquistados nos últimos seis anos no sistema penitenciário estadual, sob gestão do governador Helder Barbalho. As ações incluem o fortalecimento da segurança nas unidades prisionais, ampliação dos programas de reintegração social e a modernização da administração penitenciária.
Eficiência e humanização do sistema prisional
Em sua fala, Ringo Alex Frias ressaltou que as políticas públicas executadas pelo Governo do Pará têm garantido um sistema prisional mais seguro, eficiente e voltado à dignidade da pessoa privada de liberdade.
“Em seis anos, nós construímos um sistema penitenciário mais justo, garantindo a paz social. Conseguimos valorizar a dignidade da pessoa humana privada de liberdade”, afirmou o secretário adjunto.
Ele também destacou os investimentos em programas de remissão de pena por meio do trabalho e da educação, além do controle rigoroso de entrada de materiais ilícitos nos presídios. “Avançamos na construção de políticas voltadas para trabalho, educação e saúde, além de termos o controle da população carcerária e do acesso às unidades”, enfatizou.
Debate nacional sobre o sistema prisional
A programação do evento incluiu visita técnica ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), além de debates sobre temas estratégicos como modernização do sistema prisional, alternativas penais, promoção dos direitos humanos, prevenção à violência e combate à tortura.
Para Ringo Alex Frias, o intercâmbio de experiências entre os estados fortalece a formulação de políticas públicas mais eficientes e integradas. “É salutar compartilhar experiências e debater desafios e propostas com autoridades da administração penitenciária brasileira. Daqui, podemos sair com novas ideias para melhorar o sistema prisional nacional”, concluiu.
Sobre o Consej
O Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) é um órgão de articulação entre os estados e o Distrito Federal, que promove o intercâmbio de experiências e colabora com o Governo Federal na formulação e execução de políticas voltadas à justiça, cidadania e sistema prisional. As reuniões periódicas são espaços estratégicos para o diálogo federativo e o aprimoramento das ações no setor.
