Iniciativa busca o avanço do serviço de regularização fundiária urbana em Ananindeua, e envolveu técnicos da Secretaria de Habitação municipal
Para seguir avançando com o serviço de regularização fundiária urbana em Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) está realizando um treinamento com técnicos da Secretaria de Habitação daquela cidade para garantir o cadastro e o georreferenciamento da área das casas. Dessa vez, o foco é o bairro do Jaderlândia 2, e a expectativa é de cerca de cinco mil famílias contempladas.
O treinamento deverá capacitar a equipe da Sehab para que eles possam, junto com a equipe do Iterpa, no período de 28 de agosto a 15 de setembro, fazer os cadastros dos moradores da área. O cadastro será feito de casa em casa.
Coordenador de Regularização Fundiária Urbana, Gabriel Natário confirma que a capacitação dos servidores municipais tem como objetivo ampliar o alcance do processo. “Prefeituras capacitadas e bem orientadas significa aumento da produtividade. A ação conjunta com o Estado ajuda a levar a regularização fundiária a quem precisa”, afirmou.
“Sem contar que, uma vez treinadas, as secretarias de habitação municipais ficam mais independentes e podem iniciar ações de regularização de maneira autônoma, com Iterpa atuando somente na fiscalização, na identificação das peças técnicas dos cadastramentos e acompanhando processos de registros desses títulos”, detalha o coordenador Gabriel Natário, confirmando que, de 2020 para cá, o Instituto já concedeu mais de três mil títulos de regularização fundiária urbana.
A ação faz parte do programa “Vamos Regularizar”, do governo do estado, e o trabalho é facilitado pelo uso do aplicativo tecnológico Sicarf-Reurb, desenvolvido pelo Iterpa.
De acordo com Vladimir Pamplona, assistente administrativo do Instituto que compõe as equipes de cadastro e que participa orientando os servidores da Sehab de Ananindeua, realista que a tecnologia desenvolvida promove, de forma ágil e prática, o entrosamento entre prefeituras e Estado. “A gente ensina o passo a passo de forma didática, e quando eles estão prontos, têm livre acesso ao programa”, explica.
Flávia Suel trabalha com regularização fundiária pela Secretaria de Habitação de Ananindeua e está na expectativa de que o treinamento tornará mais célere o trabalho que ela já realiza.
“Jaderlândia 2 é um bairro carente que realmente precisa desse tipo de regularização. A tecnologia hoje usada pelo estado é mais avançada do que a que nós usamos atualmente, então esse treinamento vai com certeza trazer um ganho, vai abranger uma área georreferenciada melhor e mais ampla, vai tratar melhor da parte técnica em si”, acredita a servidora.
