‘Cadastro Nacional’ é obrigatório para acesso a políticas públicas da agricultura familiar
Seu Josoel Barros, de 33 anos, é o primeiro cadastro nacional da agricultura familiar (CAF) emitido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), no município de Breves, no Marajó, em 2024. Josoel é produtor de farinha de tapioca na Vicinal Zero da Rodovia PA-159 e também se destaca o plantio de pupunha.
“A hora é agora. Meu plano é melhorar meus produtos com tecnologia e crédito rural”, diz o agricultor.
Só em 2023, a Emater documentou quase 13 mil agricultores familiares de todos os 144 municípios paraenses a partir do CAF, identidade oficial da existência e do ofício. Segundo a Coordenadoria de Operações (Coper), a expectativa para 2024 é o dobro do último quantitativo, no contexto de ações como fortalecimento da cadeia produtiva do cacau e Programa Territórios Sustentáveis (TS).
Sendo validado de forma bianual, o CAF substituiu a histórica declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e é obrigatório para garantir o acesso a toda e qualquer política pública direcionada ao segmento da agricultura familiar, como aposentadoria campesina, financiamento e regularização ambiental.
“O Caf é um avanço, por ser uma base-de-dados mais completa e mais apurada em nível municipal, estadual e nacional, até pelo cruzamento com outros bancos de informações. A Emater é protagonista em tal dinâmica porque é o órgão governamental que faz o levantamento para conceituar aquele agricultor, aquele extrativista, aquele ribeirinho, aquele quilombola, aquele indígena. É um instrumento fundamental para o desenvolvimento socioeconômico”, enumera o chefe de operações da Emater, zootecnista Ricardo Barata.
Virada de Ano
A última agriculotora que recebeu o benefício em 2023, , na cidade de Monte Alegre, no Baixo Amazonas, foi Maria Joana Costa, de 66 anos. Dona Maria é atendida pelo escritório local da Emater há mais de 20 anos.
Proprietária do Sítio Fé em Deus, na comunidade Itapatauá, ela e o marido aguardam a aprovação do seu quarto projeto consecutivo de crédito rural elaborado pela Emater enviado ao Banco da Amazônia (Basa), desta vez, de custeio para pecuária. Ao longo da parceria com a Emater, os recursos já estruturaram cultivo de grãos, criação de galinha-caipira e fruticultura.
“O dinheiro é muito bom para fazermos nossos trabalhos, é um dinheiro que chega no instante certo, porque aqui na Comunidade não teríamos madeira para fazer cerca, curral”, enumera a agricultora.
Para Manoel Raimundo Santana, técnico agrícola do escritório local da Emater, em Monte Alegre, a Emater representa a garantia de presença do Governo do Estado nos municípios e para estes agricultores. “Somos a mão estatal dentro de cada propriedade na zona rural, dentro de cada unidade familiar produtiva; somos o Governo no dia a dia de cada agricultor”, considera.
