Três instituições de Parauapebas vão receber o título de “Utilidade Pública” após a aprovação pela Câmara Municipal de projetos que concedem o referido título a elas, na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28). As proposições são de autoria dos vereadores Anderson Moratorio (PDT) e Zacarias Marques (PP).
ICEDESC
O Projeto de Lei nº 238/2023, de autoria de Anderson Moratorio, dá o status ao Instituto Cultural, Educacional e Desportivo de Desenvolvimento Social de Carajás (ICEDESC). Segundo justificativa do vereador, o Instituto “tem comprovada e relevante atuação do desenvolvimento desportivo, sendo reconhecida como entidade desportiva devidamente registrada e filiada na Liga Esportiva de Parauapebas”.
“Desenvolve atividades socioeducativas e esportivas com foco no desenvolvimento humano e inclusão social, executando também atividades formativas e de ensino esportivo, treinos e atividades físicas e esportivas principalmente na área e modalidade de futebol de campo e futebol de salão”.
ISADES
Já o Projeto de Lei nº 239/2023, também proposto por Moratorio, reconhece como entidade de Utilidade Pública, o Instituto Socioambiental, Agroecológico e de Desenvolvimento Sustentável (ISADES).
“Desde 2013, o Instituto possui atuação com o desenvolvimento de projetos e serviços da área de produção agrícola e serviços agropecuários com as atividades de mecanização, assistência técnica e outras atividades de fomento e incentivo ao desenvolvimento rural e sustentável”, argumentou.
Damas da Fraternidade
Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei nº 243/2023, de Zacarias Marques, que declara de Utilidade Pública a Associação Damas da Fraternidade. De acordo com o parlamentar, a entidade foi fundada em 16 de maio 1986, pelas esposas dos maçons da Loja Simbólica Lealdade Justiça 61, e é uma organização sem fins lucrativos, que tem como atividade principal
o desenvolvimento de ações de defesa de direitos sociais.
Zacarias informou ainda que a associação tem como objetivos promover eventos para congraçamento da família maçônica; ajudar e apoiar pessoas carentes e entidades filantrópicas; promover ações de cidadania à comunidade e/ou grupos carentes; desenvolvimento de ações voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade; e promover eventos beneficentes que gerem recursos para execução de suas ações.
“Uma de suas principais atividades consiste na doação de fraudas descartáveis que são produzidas pela fábrica de propriedade da própria entidade, e que são destinadas a pessoas de Parauapebas e região, que vivem em vulnerabilidade econômica. A iniciativa proporciona dignidade a muitas famílias e mães solo”, relatou.
Encaminhamento
Tendo em vista que as três entidades apresentaram a documentação necessária e preenchem os requisitos estabelecidos pela legislação vigente para obtenção do título de utilidade pública, os projetos foram aprovados por unanimidade e enviados para sanção do prefeito Darci Lermen.
Texto: Nayara Cristina / Foto: Elienai Araújo / AscomLeg 2023
