Inspeções e fiscalizações periódicas verificam o cumprimento de normas regulamentadoras da área
Para que a população receba obras e serviços de qualidade, é necessário assegurar a integridade da saúde ocupacional dos profissionais (saúde física e mental). Por essa razão, o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) prioriza as regras de segurança do trabalho e segue as Normas Regulamentadoras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
“A área de segurança do trabalho é responsável pela saúde ocupacional de cada funcionário, por isso, cuidamos, por exemplo, de toda a parte de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Cada funcionário usa seus EPIs conforme o que a norma estabelece: capacete, luva, bota, perneira, óculos de segurança, abafadores”, explica o engenheiro de segurança do trabalho do Prosap, Cássio Roberto, referindo-se à Norma Regulamentadora nº 6 (NR-06). Cássio é responsável pela parte de segurança da nova frente de obras no entorno do Igarapé Ilha do Coco, obra que beneficiará moradores dos bairros Liberdade I, União e Rio Verde.
As Normas Regulamentadoras (NR) que estabelecem as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção são, devidamente, seguidas pelo Prosap.
“Nós desenvolvemos, periodicamente, junto aos trabalhadores e às empresas, inspeções de segurança para averiguar se estão sendo cumpridas as regras de segurança e utilizados todos os equipamentos de proteção individual e coletivo. Em relação às atividades de maior risco, nós observamos se está sendo atendida a Norma Regulamentara Nº 18 (NR-18), que fala das atividades da área da construção civil. No entanto, a depender do tipo de serviço, são realizadas averiguações sobre normas específicas, como NR-10 que trata das instalações elétricas e NR-35 que fala do trabalho executado em altura”, explica Cairo Prudente, também engenheiro de segurança do trabalho do programa.
Contratadas
No caso das terceirizadas, a partir do momento em que ocorre a emissão da Ordem de Serviço (OS), as empresas contratadas são obrigadas a apresentar o seu Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) de acordo com a Norma Regulamentadora Nº 18 (NR-18) que estabelece as Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.
“Com o objetivo de proteger e preservar a saúde dos empregados, solicitamos também às contratadas, a apresentação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme estabelecido na Norma Regulamentadora Nº 7 (NR-07)”, diz Marcelo Pontes, engenheiro de segurança do trabalho e coordenador da área no Prosap.
Diálogo de Segurança
Com periodicidade semanal, as empresas contratadas pelo programa de saneamento realizam, ainda, os Diálogos de Segurança (DS) com os trabalhadores com temas direcionados para área de atuação específica de cada empresa, que, segundo Cairo, também é avaliado pela equipe de segurança do trabalho do Prosap.
Desso
Nessa terça-feira, 5, o Departamento Especializado em Segurança e Saúde Ocupacional (Desso) da prefeitura visitou o canteiro da nova frente de obras no entorno do Igarapé Ilha do Coco. “A nossa intenção, aqui, hoje, é fazer uma integração entre o departamento de segurança da prefeitura e a segurança do trabalho do Prosap. A gente tem feito esse trabalho em todos os setores e todas as secretarias, justamente, com essa intenção de salvaguardar a vida e a segurança do trabalho dos servidores do município de Parauapebas”, enfatiza Guilherme Nunes, engenheiro de segurança do trabalho do Desso.
Instituído em setembro de 2014 como Lei Municipal Nº 4.580, o Desso é destinado ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas às práticas de gestão de segurança, saúde e meio ambiente do trabalho.
