Servidores realizaram atendimentos à população, distribuíram material informativo e orientação feirantes e trabalhadores sobre os direitos sociais
Promover o respeito às garantias constitucionais e o acesso à Justiça, principalmente, entre as pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa é a missão da Secretaria de Justiça do Pará (Seju), que celebra os 122 anos de atuação, nesta terça-feira (16), com uma ação cidadania no Complexo do Ver-o-Peso, em Belém.
Todos os serviços ofertados pela Seju também foram disponibilizados à população durante o evento: emissão de RG, requerimento para certidão de nascimento, cadastro na plataforma gov.br, atendimento sobre direitos do consumidor, orientação sobre casos de violação de direitos, orientações sobre direitos a profissionais de pesca, orientação para pessoas migrantes e refugiadas e ação de prevenção ao uso de drogas. Mais de 70 atendimentos foram realizados.
A estudante Andreza Barbosa foi a primeira a ser atendida e comemorou. “Perdi minha identidade semana passada e precisava de uma nova via, mas não tinha tempo de providenciar. Minha avó trabalha na feira e me avisou dessa ação para emitir RG. Vim cedo e foi bem rápido. Estão de parabéns, me ajudaram muito”, disse ela.
Já a dona de casa Mariane Neves ficou aliviada ao conseguir informações para obter certidão de nascimento. “Há mais de um ano quero uma nova via e não consigo . Mas agora tive orientações e o papel de encaminhamento, agora vai dar certo!”.
Informações e orientações – Servidores distribuíram material informativo entre os feirantes e conversaram sobre os serviços disponibilizados pelo órgão. O secretário adjunto, Raimundo Feliz, agradeceu o trabalho da equipe e reforçou a atuação da pasta em promover o acesso à justiça.
“A Seju é uma das secretarias mais antigas do Pará e é sempre bom lembrar como podemos servir à população na emissão de documentos, direito do consumidor, orientação em casos de direitos violados, entre outras atribuições. Cada vez mais pessoas são atendidas pela secretaria e isso é motivo de alegria, especialmente hoje”, afirma.
A banda da Polícia Militar do Pará acompanhou o evento e, ao final, cantou parabéns à Secretaria de Justiça junto a servidores e população.
A Seju – criada pelo Decreto nº 996 de 16 de abril de 1902, a Secretaria de Justiça passou por diferentes denominações, mas a sua atuação sempre esteve ligada a assuntos relativos à ordem jurídica do Estado do Pará. Em 2023, o órgão realizou mais de 100 mil atendimentos nas áreas de cidadania, prevenção às drogas e proteção a direitos fundamentais.
