O Estado do Pará, mais uma vez, ganha destaque nacional, com a redução nos indicadores de homicídios em cinco anos, período de 2017 a 2021, segundo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) baseado no Atlas da Violência, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados na última terça-feira (05). O levantamento considera mortes por 100 mil habitantes com base na taxa de homicídios.
De acordo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, segundo o levantamento nacional divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com relação a criminalidade, os dados são referentes aos últimos dez anos, e demonstram que o Pará iniciou uma série de reduções desde o início da atual gestão em 2019, seguindo nessa linha e chegando ao quinto ano consecutivo de redução nas taxas em várias tipificações criminais, a exemplo dos homicídios, que tiveram uma contínua queda nos indicadores.
“Com relação aos homicídios em geral seguimos reduzindo os percentuais em todo o Estado, nós saímos de 54,7 mortes para 32,4, além de termos reduções também nas taxas de outras mortes contra os grupos vulneráveis como mulheres e crianças. Sabemos que temos ainda muito a melhorar, portanto, seguimos trabalhando para que o Pará esteja melhorando cada vez mais, e assim garantir a paz social e principalmente a preservação da vida”, explicou Ualame Machado.
Segundo os dados divulgados no Atlas da Violência, no ano de 2017 a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Estado, era de 54,7, reduzindo para 32,4 em 2021. Em números absolutos, o Pará registrou 4.575 homicídios em 2017, já em 2021 foram 2.847 casos do mesmo crime. Enquanto que agora em 2023, segundo os dados do Anuário de Segurança Pública, divulgado em julho pelo FBSP, a taxa de homicídios em 2022 foi de 26,6, com 2.155 registros de ocorrência.
Outras reduções – O crime específico de homicídios de jovens na faixa etária de 15 a 29 anos no Pará apresentou redução de 70% na taxa de mortes, se comparado os anos de 2018, anterior a atual gestão, quando a taxa chegou a 103,2 mortes de jovens por 100 mil jovens, com o ano de 2021, que atestou 60,8 homicídios.
Outro dado que teve redução de 57,69% na taxa de mortes foi referente a homicídios de crianças de 5 a 14 anos. Em relação ao homicídio contra mulheres, a redução na taxa chegou a 33,66% se comparado os anos de 2018 e 2021, conforme as taxas divulgadas, de 7,7 e 4,8 mortes de mulheres por 100 mil mulheres, respectivamente.
A metodologia aplicada pelo Atlas da Violência leva em consideração os critérios adotados pelo Ministério da Saúde para classificação de agressões com intervenção, o qual difere do que é utilizado pelo Segurança Pública Estadual, que leva em consideração a capitulação penal, finalização de inquéritos e registro das ocorrências, entretanto, o Pará também atesta reduções nos registros apresentados pelo estudo lançado na terça-feira (05), e segue com ações para que todos os crimes alcancem queda em todo o Estado.
“Nós realizamos diariamente o monitoramento dos índices de criminalidade em todas as regiões do Estado, por meio da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal, o que nos possibilita uma análise criminal minuciosa, para que as estratégias operacionais sejam subsidiadas pelo sistema de inteligência e sejam cada vez mais eficazes em prol de toda a população paraense”, enfatizou o titular da Segup.
Ações – Desde o início da atual gestão, várias ações, investimentos e políticas públicas foram implementados, a fim de trabalhar de forma multidisciplinar, atendendo principalmente crianças e adolescentes que viviam em situação de vulnerabilidade. O projeto Territórios pela Paz, por exemplo, garante mais de 70 serviços gratuitos para a população, como aulas de dança, natação e qualificação. O TerPaz já possui Usinas em Belém nos bairros da Terra Firme, Guamá, Jurunas/Condor, Bengui e Cabanagem; em Ananindeua no Icuí-Guajará; em Marituba no bairro Nova União; em Parauapebas; e em Canaã dos Carajás.
O Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (Iesp), vinculado à Segup, também oferece aulas de karatê que atende aos servidores, agentes de segurança e à comunidade do entorno. O objetivo não é somente ensinar a prática do karatê, mas também auxiliar na disciplina e concentração dos atletas.
De forma geral, os serviços garantem acesso a oportunidades e qualificações, promovendo cidadania, conhecimentos e integração da comunidade local, além de gerar perpectivas e possibilidades no mercado de trabalho.
O Estado também criou mecanismos para proteção à mulher, como o sistema “Alerta Pará Mulher”, o aplicativo SOS Maria da Penha e o Programa Pró-Mulher Pará (com uso de viaturas rosas), aumentando as medidas de combate à violência contra a mulher e capacitando a rede de proteção para um atendimento qualificado e humanizado. Houve ainda a entrega da Delegacia Especializada em Feminicídio e Outras Mortes Violentas contra Gênero (Defem) e a ampliação do atendimento para 24h de algumas unidades policiais no Estado.
