“Decisão judicial não se discute, se cumpre!”: Câmara de Parauapebas suspende CPI da Mineração após ordem do STF
Presidente da Mesa Diretora, Anderson Marcos Moratorio, anuncia paralisação imediata dos trabalhos e afirma que todas as providências técnicas já foram adotadas para exercer o contraditório nos autos A Câmara Municipal de Parauapebas comunicou oficialmente a suspensão imediata dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração. A medida foi tomada na última quinta-feira, 27 de novembro, […]
Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas de autoescola na preparação para os exames teórico e prático dos departamentos de Trânsito (Detrans). Com isso, o custo para tirar o documento, […]
