Prefeitura de Parauapebas vai pagar restante do 13º nesta sexta-feira
Amanhã também se encerra a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade em favor da Capital do Minério, e tudo indica que os ministros vão derrubar a intromissão do Governo do Estado e Alepa para tentar derrubar o ICMS de Parauapebas. O imposto é a principal fonte de pagamento de pessoal O prefeito Darci Lermen confirmou […]
STF derruba lei do Governo do Pará que esvazia ICMS de Parauapebas
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade alcançou quórum mínimo de seis ministros para desfazer manobra da “turma de Belém” e votar a favor de Parauapebas. Darci, que articulou defesa à PGR com Carlos Alberto Pereira, procuradores e técnicos da prefeitura, está radiante de felicidade São inconstitucionais os dispositivos criados pelo Governo do Estado e pela […]
Câmara de Parauapebas: Número de membros da Mesa Diretora aumentará na próxima Legislatura
Em uma decisão que visa otimizar a gestão da Câmara Municipal de Parauapebas, os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (10), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2024, de autoria dos vereadores Rafael Ribeiro (União), Francisco Eloécio (PSDB), Josivaldo da Farmácia (PSDB), Léo Márcio (SD) e Zé do Bode (União). A proposta, que altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, tem como principal objetivo […]
Uma a cada 3 famílias diz que filhos não aprendem o esperado na escola
Mais de 90% acreditam que é preciso fortalecer o ensino de matemática Pais, mães e responsáveis estão preocupados com a permanência e com o aprendizado dos filhos na escola. Pelo menos um a cada três responsáveis acredita que os filhos não estão aprendendo o esperado para a idade. Diante dessa situação, 91% acreditam que é […]
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Matéria foi analisada nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir […]
“Estou firme e forte”, diz Lula, ao divulgar vídeo após deixar UTI
Recomendação médica é de repouso relativo para a próxima semana O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado […]
Hospital Regional orienta sobre prevenção ao câncer de pele no Baixo Amazonas
Unidade promove a campanha Dezembro Laranja, em Santarém, no oeste do Pará, com orientações sobre diagnósticos e tratamentos da doença Reforçar os cuidados contra o câncer de pele. Esse tem sido o objetivo da Campanha Dezembro Laranja realiza em Santarém, no oeste do Pará, pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA). Profissionais da saúde, demais […]
Livro apresenta contribuições da Sedap ao setor agropecuário no Pará
Em Belém, a obra foi lançada, nesta sexta-feira (13), com a presença de gestores que administraram a instituição ao longo de quatro décadas As contribuições do Governo do Estado para o desenvolvimento do setor agropecuário, aquícola e de pesca no Pará, nos últimos 45 anos, estão reunidas no livro lançado nesta sexta-feira (13), na sede […]
Workshop da Secretaria da Fazenda define metas para fiscalização em 2025
No encontro foi realizada uma dinâmica com os participantes visando produzir o Relatório de Gestão 2024 da Sefa Termina nesta sexta-feira, 13, o workshop realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) para definição das metas de arrecadação do próximo ano. O evento reuniu diretores e coordenadores para avaliar o desempenho do Fisco deste ano, […]
