Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela […]

Organização Mundial da Saúde pré-qualifica primeira vacina contra mpox

Imunizante é produzido pela farmacêutica Bavarian Nordic A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira (13) que pré-qualificou a vacina contra a mpox produzida pela farmacêutica Bavarian Nordic. Este é o primeiro imunizante contra a doença que passa a integrar a lista de insumos pré-qualificados da entidade. Na prática, a dose, a partir de […]

Governo prorroga atuação da Força Nacional no Rio por 90 dias

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União. Conforme o texto da Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo […]

Seduc realiza segundo encontro formativo do ‘Pró-SisPAE Alfabetiza’

Com foco no componente de língua portuguesa, a formação apresentou metodologias de alfabetização voltadas à leitura e escrita A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) promoveu, nesta quinta-feira, 12, o segundo encontro formativo remoto da ação “Pró-SisPAE Alfabetiza”, uma iniciativa que integra a “Campanha Bora Alfabetizar”, direcionada ao Sistema Paraense de Avaliação Educacional […]

Campanha de vacinação contra influenza dispõe nova dose para grupos prioritários

Sespa destaca a importância dos grupos prioritários, vacinados em fevereiro de 2024, se vacinarem novamente nesta fase da campanha A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) iniciou, no dia 2 de setembro, uma campanha de vacinação contra a influenza (gripe) para 2024, adaptada às condições da região Norte. Diferente das demais regiões, […]

Embalado pelas pesquisas, Rafael Ribeiro atrai multidão em comício no bairro Da Paz

A noite desta quinta-feira, 12, foi especial para Rafael Ribeiro, candidato a prefeito de Parauapebas. O motivo foi a realização de um grande comício, desta vez, no bairro Da Paz, localidade onde Rafael nasceu, cresceu, construiu sua trajetória de vida e tem trabalho comprovado. “Essas calçadas da rua Sol Poente foi um projeto de minha […]