Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Lei 11.340 foi sancionada há 17 anos “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente, […]
Anvisa proíbe suplementos irregulares para tratar problemas de visão
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos produtos das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis. De acordo com a agência, os itens eram divulgados irregularmente em sites, com indicação para tratamento de problemas de visão como […]
União paga em julho mais R$ 703 mi em dívidas atrasadas de estados
Valor abrange contas garantidas pelo Tesouro Nacional O governo federal pagou, em julho, R$ 703,49 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta segunda-feira (7), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números abrangem dívidas garantidas pela União e não honradas por seis estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela […]
Lançamento da Coalizão Verde ajuda a fortalecer o desenvolvimento sustentável no Pará
Iniciativa promovida pelo BNDES, BID e bancos de desenvolvimento dos países da Bacia Amazônica se soma às ações do governo estadual para garantir a preservação e o crescimento da região A preservação da floresta amazônica aliada ao crescimento econômico de forma sustentada deu um importante passo nesta segunda-feira (07), em Belém, com o lançamento da […]
Poli Metropolitana encerra primeiro semestre com oferta de mais de 345 mil serviços
Número já representa quase a metade de todo o atendimento registrado durante 2022. Ambulatório é referência em mais de 20 especialidades. Na companhia da mãe, Thelma Araújo, 55 anos, em uma consulta cardiológica, a autônoma Rosa Araújo, 29 anos, destacou a qualidade da estrutura e do atendimento encontrados na Policlínica Metropolitana de Belém. “Viemos através […]
Veículos com finais de placa 79 a 99 podem ter descontos no IPVA até hoje, divulga Sefa
Proprietários sem multas nos dois últimos anos, pagam 15% a menos sobre o valor do IPVA; e 10% quem não recebeu multas no ano passado Até hoje (7 de agosto) é possível pagar o Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA/2022), com desconto, para motoristas que não têm multas de trânsito. Os proprietários de veículos […]
